Categoría: REGIONAR PT

• Após 112 horas de formação, o processo foi concluído por 15 estudantes de 8 países da América Latina.
• O espaço fortaleceu a liderança e permitiu a troca de conhecimentos com 25 especialistas em diferentes temas.

Na sexta-feira, 29 de novembro, a Escola de Formação Política em Direitos Humanos da RegionaR concluiu com êxito a sua edição de 2024. Este encerramento, realizado em Bogotá, Colômbia, marcou o fim de um processo de formação que começou em junho e durou seis meses, consolidando-se como um espaço essencial para reforçar as capacidades dos ativistas de toda a região.

As sessões finais, realizadas presencialmente nos dias 28 e 29 de novembro, focaram na liderança, na sustentabilidade e no intercâmbio de experiências bem-sucedidas de outras organizações latino-americanas.

No total, o processo foi concluído por 15 estudantes de 8 países latino-americanos, que agora têm mais ferramentas para continuar a defender os direitos humanos nos seus contextos locais, nacionais e regionais.

Esta primeira edição da Escola consistiu em sete módulos temáticos que abordaram questões-chaves para a região: democracia e políticas públicas, advocacy com foco em mudança social, justiça climática, direitos humanos, memória histórica, interseccionalidade e liderança. No módulo final, os participantes integraram os conhecimentos adquiridos para apresentar projetos práticos que produziram durante o processo de formação e que lhes permitiram responder aos desafios atuais na defesa dos direitos humanos.

O programa, com uma duração total de 112 horas de formação, contou com a participação de 25 profissionais e especialistas da América Latina. Entre eles, Claudia Paz Padilla e María Hueichaqueo, do Chile; Luis Guillermo Solís Rivera, ex-presidente da Costa Rica; Azahálea Solís, ativista feminista da Nicarágua; Carlos Quesada, Diretor Executivo de Raça e Igualdade; os advogados argentinos Stefano Fabeni e Marcelo Ferreyra, a advogada costa-riquenha Marcia Aguiluz e o perito Esteban Madrigal. Participaram ainda as ativistas Paola Yañez, da Bolívia, Juliana Paiva e Isabela Alburquerque, do Brasil, e Dayana Blanco, Eliana Alcalá e Victoria Eugenia Peralta, da Colômbia.

Essa rica diversidade de perspectivas somadas às experiências dos docentes foi um elemento-chave para enriquecer a abordagem feminista, antirracista, cosmogônica e interseccional que procurou diferenciar a Escola RegionaR de outras iniciativas semelhantes. Esta abordagem permitiu também não só reforçar as capacidades individuais, mas fomentar a colaboração e a construção de redes regionais empenhadas na transformação social.

Com o encerramento desta primeira edição da Escola, a RegionaR reafirmou a sua missão de promover a liderança transformadora e contribuir para o fortalecimento das redes de defesa dos direitos humanos na América Latina e no Caribe.

A RegionaR é composta por 42 organizações e redes de 17 países, 10 regionais e 4 internacionais, que defendem, promovem e procuram garantir e fazer cumprir os direitos humanos de todas as pessoas e de coletivos a partir de uma perspetiva interseccional, feminista, antirracista e decolonial. A informação sobre os seus membros, comissões de trabalho, princípios e abordagem da situação dos direitos está disponível no site:  www.regionar.org

• As sessões finais abordarão pedagogias, ativismo político e sustentabilidade para a defesa dos direitos humanos, bem como sua garantia na mobilidade humana.
• Os alunos apresentarão projetos finais elaborados com contribuições do processo.
• A atividade será realizada presencialmente em Bogotá, Colômbia, e contará com a participação de pessoas da região latino-americana.

A Escola de Formação Política em Direitos Humanos da RegionaR está se preparando para concluir seu Programa 2024 com os módulos VI e VII, que serão realizados nos dias 28 e 29 de novembro em Bogotá, Colômbia. Essas sessões marcarão o ponto alto de um processo de treinamento que começou em junho, com o objetivo de trocar e compartilhar conhecimentos para fortalecer as capacidades e os conhecimentos dos ativistas da região a partir de uma perspectiva feminista, antirracista, cosmogônica e interseccional.

O Módulo VI, dedicado à liderança e ao fortalecimento interno, abordará os desafios e as lições aprendidas na defesa dos direitos humanos por meio do ativismo político e da sustentabilidade. As atividades terão início com uma conferência inaugural sobre os desafios da liderança social na atualidade, ministrada pelo especialista Leonardo Díaz.

Posteriormente, Elkin Agudelo, acadêmico da Universidad Distrital Francisco José de Caldas de Colombia, discutirá as pedagogias na promoção e no fortalecimento da liderança e dos processos coletivos para a defesa dos direitos humanos. Ramón Orlando Rivero, da Organización Social Salvador do Uruguai, substituirá Agudelo para falar sobre os papeis e desafios do ativismo político para a defesa desses direitos na região.

Por fim, Angélica González Gaytán, diretora de programas do Centre for Reproductive Rights, apresentará ferramentas e estratégias para os processos de gerenciamento financeiro de organizações de direitos humanos, apresentando ferramentas para captação de recursos e elaboração de propostas para doadores.

No dia seguinte, o Módulo VII marcará o encerramento do programa. Uma grande parte da agenda será dedicada à apresentação dos projetos finais dos participantes. Além disso, haverá um painel sobre as experiências latino-americanas de treinamento em direitos humanos, com a participação de organizações de destaque, como a Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas, Afro-Caribenhas e da Diáspora, a Escola Ancestral da AFRODES Cali, o Instituto Mexicano de Desenvolvimento Comunitário e a Associação Mapuche Tain Adkimn.

Para encerrar o dia com chave de ouro, teremos uma conferência de Jember Pico Castañeda, Coordenador de Advocacia do Serviço Jesuíta aos Refugiados para a América Latina e o Caribe, que abordará o impacto da mobilidade humana sobre os direitos humanos, destacando os desafios e as propostas para sua atenção.

Como parte das atividades de encerramento, será realizada uma cerimônia para reconhecer as conquistas e fortalecer as redes de colaboração construídas durante o processo. Esse espaço será um reflexo do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos na região.

O módulo centrou em uma abordagem decolonial da violência e da discriminação resultantes do patriarcado, do capacitismo e do colonialismo. 

Especialistas da região forneceram ferramentas essenciais para identificar e abordar as opressões estruturais enfrentadas por mulheres, pessoas LGBTI+, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência. 

Na sexta-feira, 18 de outubro, a Escola de Formação Política RegionaR realizou o seu quinto módulo, intitulado Discriminação e violência derivadas de sistemas de opressão e ferramentas de enfrentamento e proteção. Esta sessão explorou as múltiplas opressões que afetam as populações cujos direitos humanos são violados no contexto do capitalismo colonial e patriarcal.

A abordagem decolonial foi um dos temas principais do módulo. Juliana Paiva, psicóloga brasileira do Coletivo Hellen Keller, apresentou o impacto dos sistemas de opressão em comunidades específicas, como as de mulheres, de pessoas LGBTI+ e das pessoas com deficiência, e explorou a forma como as lutas sociais podem se tornar ferramentas de resistência e de transformação do nosso pensamento e das nossas ações.

No bloco seguinte, Paola Yañez, ativista afro-boliviana e Coordenadora da Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora (RMAAD), refletiu sobre as contribuições do feminismo na luta contra o patriarcado, reforçando a importância da aplicação da perspetiva de gênero para reverter a violência contra os corpos femininos e racializados, assim como a proposta de reconstrução das humanidades negadas pelos atuais sistemas de opressão.

O capacitismo e as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência foram abordados por Isabela Alburquerque, historiadora e ativista do Brasil que apresentou estratégias para visibilizar e desafiar as estruturas que perpetuam a exclusão destes grupos na sociedade.

Por último, Dayana Blanco e Eliana Alcalá, advogadas colombianas do ILEX-Acción Jurídica, debateram a interseccionalidade como uma ferramenta fundamental para articular os pedidos de justiça e reparação. As especialistas reforçaram a importância de reconhecer as múltiplas identidades e as diferentes formas de discriminação que as pessoas enfrentam no seu cotidiano.

Nos módulos anteriores, a Escola explorou temas como a democracia e as políticas públicas, a defesa da mudança social, a justiça climática e a memória histórica. Nestes espaços participaram especialistas do Chile, Nicarágua, Costa Rica, Argentina, Colômbia e Brasil. Em todos estes módulos, foi possibilitado um aprofundamento sobre os desafios estruturais que a América Latina e o Caribe enfrentam, através de um processo de educação política que conseguiu vincular múltiplos conhecimentos e perspectivas.

A Escola de Formação Política RegionaR é composta por sete módulos temáticos. Trata-se de um espaço destinado a fortalecer as capacidades dos ativistas de direitos humanos de toda a região, promovendo uma abordagem feminista, antirracista e interseccional. Para mais informações sobre as iniciativas do RegionaR, visite www.regionar.org.

• O quarto módulo aprofundou os conceitos de justiça social, memória histórica e justiça de transição numa perspectiva de direitos humanos.

• O processo de formação continua a desenvolver-se com êxito e com grande participação de ativistas de toda América Latina e do Caribe. 

A Escola de Formação em Políticas de Direitos Humanos do RegionaR realizou o seu quarto módulo, que teve como objetivo desenvolver os conceitos de justiça social, memória histórica, justiça de transição, entre outras noções básicas de direitos humanos no âmbito dos sistemas de proteção internacional.

A primeira parte do módulo foi conduzida por Esteban Madrigal, advogado do Centro de Direitos Reprodutivos (CRR), que abordou a justiça social numa perspetiva interseccional, analisando a forma como este conceito está ligado aos direitos humanos, à não discriminação, à perspectiva de gênero e à igualdade. Em seguida, Santiago Aguirre, do Centro PRODH do México, comentou sobre a memória histórica e a sua relevância para compreender e enfrentar os desafios da justiça de transição.

Por fim, Marcia Aguiluz, especialista da Costa Rica, e Victoria Peralta, advogada da Conferência Nacional de Organizações Afro-Colombianas (CNOA), ofereceram uma visão ampla do funcionamento dos diferentes sistemas de proteção dos direitos humanos, destacando a sua aplicabilidade nas questões de justiça social e de memória histórica. Marcia Aguiluz concentrou-se em explicar o funcionamento, a integração e os processos do Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos; enquanto Victoria Peralta discorreu sobre o Sistema Universal de proteção dos direitos humanos.

A Escola RegionaR é uma iniciativa do Fórum RegionaR e consiste em sete módulos com a participação de diferentes organizações e redes latino-americanas e caribenhas, comprometidas com a defesa e promoção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva feminista, antirracista e interseccional. O primeiro módulo aconteceu em junho com o módulo ‘Democracia, Sociedade e Políticas Públicas’. Em julho, foi desenvolvido o módulo sobre ‘Incidência Política para a Mudança Social e Alianças Estratégicas’. Já em agosto, realizaram-se as sessões relacionadas com a ‘Justiça Climática e a Transformação Ecológica’. O quarto módulo aconteceu no dia 20 de setembro.

Para mais informações sobre o RegionaR e as suas iniciativas, visite o site: www.regionar.org.

• Neste encontro, foram analisados o impacto da crise climática e as lutas necessárias para alcançar a justiça ambiental.
• O módulo abordou o problema a partir de uma perspectiva de direitos humanos, destacando visões de mundo indígenas e soluções do Sul Global.

A Escola RegionaR de Formação Política em Direitos Humanos continuou seu processo de formação com um terceiro módulo, ministrado em 23 de agosto, que se concentrou em Justiça Climática e Transformação Ecológica.

Nesta ocasião, os participantes se aprofundaram nas noções de justiça climática, analisando como o patriarcado, o racismo, o colonialismo, o capitalismo e o capacitismo contribuem para perpetuar a desigualdade na exploração dos recursos naturais e nos impactos das mudanças climáticas.

O módulo contou com a participação dos principais especialistas em justiça climática e transformação ecológica. A primeira sessão explorou as conexões entre racismo, violência de gênero e crise climática e, ao mesmo tempo, destacou a urgência de implementar as estratégias do Sul Global que coloquem a justiça climática e a equidade ambiental como eixo central.

Em seguida, na segunda sessão, foram apresentadas as consequências da exploração dos recursos naturais e as mudanças necessárias para enfrentar a crise climática. Uma das conclusões deste encontro é de que os modos de produção atuais devem ser repensados e devem ser adotadas medidas urgentes para garantir um planeta habitável para as futuras gerações.

O módulo também incluiu uma sessão sobre transformação ecológica onde foi apresentada a urgência da região em pensar soluções a partir da perspectiva do Sul Global, bem como a importância de implementar modelos de governança territorial que permitam mudar a relação que a humanidade tem com a natureza

Por fim, o dia foi encerrado com uma reflexão sobre as visões de mundo indígenas em torno da natureza, que enfatizou o fato de que as soluções para a crise climática devem incluir o conhecimento ancestral dos povos indígenas.

A Escola RegionaR continuará a desenvolver os seguintes módulos nas próximas semanas, quando abordará o tema dos Direitos Humanos, justiça social, memória histórica e sistemas de proteção internacional.

A Escola RegionaR é uma iniciativa do Fórum RegionaR, é composta por sete módulos e conta com a participação de diferentes organizações e redes latino-americanas e caribenhas comprometidas com a defesa e promoção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva feminista, antirracista e interseccional.

Para obter mais informações sobre o RegionaR e suas iniciativas, visite o site em www.regionar.org.

Em 28 de julho, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela. No entanto, há dúvidas fundamentadas sobre a veracidade dos resultados proclamados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), segundo os quais, Nicolás Maduro teria sido reeleito. 

De acordo com informações públicas, o domingo foi um dia amplamente pacífico em que milhões de venezuelanos saíram com entusiasmo, animação e espírito democrático para expressar seu voto nas urnas. Durante esse processo nacional, recebemos inúmeros relatos de impedimentos ao voto, principalmente no que diz respeito às pessoas que vivem no exterior. 

No entanto, as questões relativas aos resultados não surgem apenas do que aconteceu no domingo passado. É importante mencionar que estas eleições foram realizadas em um contexto de fortes restrições ao espaço cívico, incluindo atos de perseguição e criminalização de pessoas, como defensores dos direitos humanos, que o Governo em vigor considera opositores políticos. Da mesma forma, organizações locais e especialistas instaram ao órgão superior eleitoral, pelas garantias de independência e imparcialidade e, em geral, denunciaram uma suposta cooptação dos órgãos de controle pelo atual governo.  

Diante deste cenário, nós, do RegionaR, nos unimos ao pedido internacional dirigido às autoridades atuais para demonstrar de forma absoluta e transparente os resultados emanados das atas correspondentes a cada seção eleitoral, para que não haja dúvidas sobre qual tem sido a vontade eleitoral dos cidadãos venezuelanos.

As organizações abaixo assinadas, todas membras do RegionaR, expressam solidariedade com os cidadãos venezuelanos e com as organizações de direitos humanos que estão a serviço da população em geral. Condenamos todos os tipos de violência, independentemente da sua origem, e apelamos ao diálogo para que se restaure a paz no país. 

Em particular, recebemos com preocupação notícias de atos de repressão desproporcional de protestos cívicos e pacíficos que estão ocorrendo em várias partes do território venezuelano, assim como de múltiplas detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados. Diante disso, instamos veementemente o Estado venezuelano a respeitar as garantias constitucionais e os direitos contidos nos tratados internacionais, especialmente os que se referem à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação, e a abster-se de praticar atos de repressão, perseguição ou criminalização. Em especial, recordamos que as autoridades têm a obrigação de proteger e fornecer garantias para que as pessoas possam exercer e defender o seu direito de voto e de eleger livremente as suas autoridades. Uma democracia sem liberdades civis e políticas e sem respeito pelos direitos humanos não é democracia. 

O RegionaR é um espaço diversificado para análise dos fatores comuns que ameaçam e afetam os direitos humanos, o Estado de Direito e a democracia na região. Além disso, fazemos chamadas à ação e formulamos propostas baseadas em uma abordagem articulada, baseada em experiências bem-sucedidas de resistência, resiliência, entre novas abordagens e narrativas inovadoras para a defesa dos direitos humanos na região (www.regionar.org).

Organizações signatárias

• Asociación ALFIL – Ecuador
• Asociación Ciudadana ACCEDER – Costa Rica
• Asociación Indígena Taiñ Adkimn – Chile
• Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) – Regional
• Centro Loyola Ayacucho – Perú
• Colectivo de Derechos Humanos Nicaragua Nunca Más – Nicaragua
• Comité de Familiares de Víctimas del Caracazo – Venezuela
• Foro Indígena Abya Yala – Regional
• Equipo Jurídico por los Derechos Humanos – Honduras
• Fundación Ecuménica para el Desarrollo y la Paz (FEDEPAZ) – Perú
• Fundación Mahuampi Venezuela – Colombia
• Grupo COMUNICARTE – Colombia
• Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Brasil
• ILEX Acción Jurídica – Colombia
• Instituto de Defensa Legal – IDL – Perú
• Instituto Internacional sobre Raza, Igualdad y Derechos Humanos – Internacional
• Movimiento Sociocultural de trabajo humanitario y ambiental los Trabajadores Haitianos – República Dominicana
• Organización Las Crisálidas – Guatemala
• Programa Venezolano de Educación Acción en Derechos Humanos (PROVEA) – Venezuela
• Servicio Jesuita a Refugiados para Latinoamérica y el Caribe – JRSLAC – Regional
• Servicio Jesuita para Migrantes Costa Rica – Costa Rica
• Servicio Social Pasionista (SSPAS) – El Salvador
• Unidad de Defensa Jurídica (UDJ) – Nicaragua

• O segundo módulo forneceu ferramentas para promover a defesa política e a mudança social na região.
• O processo oferece oportunidade para 35 estudantes da América Latina e do Caribe receberem capacitação com especialistas regionais.

A Escola de Formação Política RegionaR segue se desenvolvendo com sucesso, e conta com a participação de mais de 30 defensores de direitos humanos da América Latina e do Caribe. Na sexta-feira, 19 de julho, foi realizado o segundo módulo, que teve como tema principal a defesa da mudança social e alianças estratégicas.

Nesta ocasião, foi criado um espaço de reflexão sobre as novas e possíveis formas de incidência política na região, assim como sobre os elementos que devem ser levados em conta na criação de redes de ativismo e alianças estratégicas. Como no primeiro módulo, contamos com a contribuição de lideranças do ativismo e do advocacy regional para ministrar esta segunda reunião.

Azahálea Solís, renomada ativista, feminista e advogada nicaraguense, apresentou as diversas ferramentas metodológicas que podem ser utilizadas para realizar a análise conjectural de forma prática e simples, enfatizando a importância de estudar o contexto ao planejar processos de incidência política.

Em seguida, o Diretor Executivo do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), Carlos Quesada, discorreu sobre os passos que devem ser dados para realizar uma efetiva incidência política tendo em visas a mudança social. Além disso, Quesada forneceu aos participantes conselhos práticos para facilitar essa tarefa, enfatizando que esse tipo de processo requer planejamento, criatividade e disciplina, o que implica ter total clareza sobre a mudança ou política a ser promovida.

Enquanto isso, Stefano Fabeni e Marcelo Ferreyra, membros da Synergia – Iniciativas pelos Direitos Humanos, dialogaram sobre a relevância das alianças estratégicas. Neste bloco, foi apontado o quão importante é para a incidência política realizar o mapeamento e a identificação de atores-chave nos processos de tomada de decisão e mudança social.

Nas próximas semanas, a Escola RegionaR continuará avançando para o terceiro módulo, que abordará discussões relacionadas à justiça climática, à transformação ecológica e às mudanças necessárias para lidar com a crise climática enfrentada pela humanidade.

A Escola de Formação Política RegionaR conta com sete módulos temáticos. Nesta ocasião, a iniciativa tem como estudantes membros das organizações que compõem o RegionaR, o Fórum Regional de Defesa dos Direitos Humanos, que é composto por 42 organizações e redes de 17 países da América Latina e do Caribe, além de 10 regionais e 4 internacionais.

O RegionaR defende, promove e busca garantir os direitos humanos de todas as pessoas e grupos a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e decolonial. Informações sobre seus membros, comissões de trabalho, princípios e como lidar com a situação dos direitos humanos estão disponíveis no site   www.regionar.org.

• Iniciativa educacional fortalecerá capacidades e ferramentas de organizações e ativistas que compõem a RegionaR
• 35 estudantes da América Latina e do Caribe receberão treinamento político com especialistas da região
• A primeira sessão discutiu democracia, sociedade e políticas públicas com as especialistas chilenas Claudia Paz Padilla e Maria Hueichaqueo e o ex-presidente da Costa Rica Luis Guillermo Solís.

Nesta sexta-feira, 14 de junho de 2024, iniciou a primeira edição da Escola de Formação Política da RegionaR, um espaço para fortalecer as capacidades e ferramentas de organizações e pessoas defensoras dos direitos humanos na América Latina e no Caribe.

A iniciativa, que aspira a se consolidar como um espaço de referência na formação política de quadros para defender os direitos humanos nos contextos e desafios da região, contará este ano com 35 defensores da região. Com eles, pretende-se desenvolver um processo educativo horizontal, que promova o reconhecimento mútuo de experiências e aprendizados.

A Escola de Formação Política contará com 7 módulos temáticos. Em cada um deles, serão discutidos temas como democracia, políticas públicas, incidência, alianças estratégicas, liderança, justiça climática, justiça social, enfoques diferenciais e memória histórica, entre outros.

          Os 7 módulos temáticos da Escola de Formação Política

O módulo Democracia, sociedade e políticas públicas foi realizado com sucesso nesta sexta-feira. A sessão abordou assuntos como princípios e valores democráticos, crise de representação política, governança, poderes do Estado e políticas públicas. Nesta ocasião, contamos com a colaboração das especialistas chilenas Claudia Paz Padilla e María Hueichaqueo. Nesta primeira jornada, também apresentou-se o politólogo e historiador Luis Guillermo Solís Rivera, ex-presidente da Costa Rica.

Nos próximos meses, serão realizados os 6 módulos restantes, de forma virtual e presencial.

As pessoas que participam desta primeira edição da Escola fazem parte das organizações que integram a RegionaR, o fórum de articulação, encontro e incidência política em matéria de direitos humanos que impulsiona este importante processo formativo.

RegionaR é composta por 42 organizações e redes de 17 países, sendo 10 de caráter regional e 4 internacionais, que defendem, promovem e buscam a garantia e vigência dos direitos humanos para todas as pessoas e coletivos a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e decolonial. A informação sobre seus integrantes, comissões de trabalho, princípios e forma de abordar a situação dos direitos está disponível no site www.regionar.org

O RegionaR comemora e celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como uma data que apela à reflexão e à ação coletiva.

Celebramos a diversidade que caracteriza este espaço e as conquistas que as organizações membros do RegionaR alcançaram para dar vida à Declaração Universal. Em todos os cantos das Américas há uma sociedade civil que contribui todos os dias para tornar os direitos humanos uma realidade. Graças a esses esforços, temos legislação e instituições para promover e garantir os direitos de grupos e populações em situação de vulnerabilidade – como crianças, mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, comunidades LGBTQIA+, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas vivendo com HIV, profissionais do sexo, pessoas em situação de carência, assim como pessoas arbitrariamente privadas de liberdade por razões políticas, prisioneiros de consciência, vítimas das forças de segurança pública, entre outros.

Durante muitos anos, alcançamos conquistas para avançar com o fortalecimento do Estado de Direito e da democracia, para que todas as pessoas possam se expressar livremente, e demos passos importantes para que as vítimas de violações de direitos humanos tenham acesso à justiça, à verdade, à reparação e à memória. Milhões de pessoas têm acesso à educação pública e gratuita graças à persistência da sociedade civil que não desiste de suas demandas e propostas.

Conseguimos que os direitos sexuais e reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos e estamos rompendo barreiras para que, a cada dia, mais mulheres e pessoas com capacidade de engravidar tenham acesso a serviços básicos de saúde, como aborto, educação sexual integral, contracepção, entre outros. Muito progresso foi feito e, portanto, é motivo para pausar e comemorar.

Por ocasião do 75º aniversário da DUDH, o RegionaR também reflete sobre os desafios que ainda permanecem. As sociedades não são mais complacentes e exigem justiça, igualdade, equidade e acesso a uma vida digna. O sistema democrático não parece responder às necessidades das populações porque não foi capaz de desmantelar os sistemas de opressão que ainda hoje existem: patriarcado, racismo, extrativismo, colonialismo, capitalismo, capacitismo. Todos esses sistemas, juntos e enraizados, operam em nossas sociedades para impedir o reconhecimento de nossas diversidades, nossa dignidade como pessoas, o valor de nossa humanidade, a mãe terra como sujeito de direitos.

Ainda há muitos que são deixados para trás porque não há vontade de reconhecer as necessidades e impactos diferenciados das populações em situação de vulnerabilidade e discriminação. Diz-se que somos todos iguais, mas na prática aplicam-se receitas que só contribuem para ampliar as desigualdades históricas. Não há dinheiro para investir em direitos econômicos, sociais e culturais, mas há dinheiro para garantir a corrupção, o extrativismo, o militarismo e a impunidade.

Os governos fecham espaços cívicos para que menos pessoas lutem por seus direitos: restringem ou reprimem protestos sociais, criminalizam defensores de direitos humanos, permitem ataques a jornalistas e aprovam regulamentos para impedir que organizações funcionem e tenham acesso a recursos. Sem espaços seguros para a sociedade civil, a democracia não é possível.

Os povos indígenas lutam para sobreviver e ter acesso aos seus territórios e autodeterminação de seus destinos; as mulheres exigem autonomia sobre seus corpos e igualdade de acesso aos direitos; as pessoas com deficiência exigem ser reconhecidas e ter apoio suficiente para ter uma vida digna; as pessoas em situação de mobilidade urbana precisam ser protegidas e reconhecidas como sujeitos de direitos; pessoas e comunidades afrodescendentes exigem o fim do racismo em todas as expressões da vida em sociedade. Todas essas populações exigem ser ouvidas, reconhecidas, respeitadas.

Em geral, nas Américas, todas as pessoas querem viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos. Queremos uma região onde todas as pessoas se encaixem e possam se desenvolver livremente, por isso, exigimos:

1. Os Estados devem cumprir sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra, assegurando a participação plena e efetiva da sociedade civil, a fim de fortalecer o espaço democrático nos países, fortalecer o Estado de Direito e promover o interesse coletivo na erradicação do empobrecimento, da desigualdade e da corrupção.
2. Condenar e desestimular as ações de qualquer Estado para aprofundar as estruturas de desigualdade que afetam o direito a uma vida digna das pessoas com base em seu gênero, sexo, raça, identidade ou grupo étnico, entre outros.
3. Promover acordos regionais onde refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de locomoção e reduzir as exigências para solicitar documentos de regularização migratória.
4. Com a participação da sociedade organizada, desenhar e implementar políticas públicas e de proteção que garantam o acesso a estas a partir de uma perspectiva integral, de gênero e interseccional, igualitária e inclusiva.
5. Precisamos que os organismos multilaterais fortaleçam e democratizem os espaços de participação da sociedade civil, respeitando as agendas próprias das organizações. Pedimos que atuem com a devida diligência para responder rapidamente às violações de direitos humanos que ocorrem na região e garantir uma representação interseccional e diversificada nos espaços.

Por último, apelamos aos meios de comunicação social para que garantam que o seu trabalho de informação e educação da opinião pública seja enquadrado no respeito pelos direitos das pessoas e da Mãe Terra, a fim de combater a propagação da desinformação, do discurso de ódio e de todas as expressões de violência, com o objetivo de reforçar a democracia. Convidamos os financiadores da cooperação internacional e da sociedade civil a refletirem sobre a forma como as agendas de cooperação são construídas, assim como a estabelecerem práticas para democratizar o acesso a recursos filantrópicos e ao investimento social privado.

O RegionaR/Fórum Regional de Direitos Humanos é um espaço político de articulação e encontro, composto por 56 organizações e redes de povos indígenas, afrodescendentes, mulheres, diversidades sexuais, feministas, defensores da infância e juventude, entre outros, que convergem na América Latina e Caribe. Buscamos propor ações inovadoras e interseccionais que nos permitam transformar nossas realidades, a partir do reconhecimento de nossa diversidade de conhecimentos, abordagens e populações (www.regionar.org).

• A petição acontece no âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Sociedade civil indica: «Queremos viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos»

Bogotá, 14 de novembro de 2023 – No âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as organizações que compõem o RegionaR emitiram nesta terça-feira, 14 de novembro, em Bogotá, Colômbia, uma declaração pública sobre os avanços e desafios da América Latina e do Caribe no campo dos direitos humanos, e exigiram que os Estados tomem uma série de ações para garanti-los.

O documento – construído coletivamente e validado por 56 organizações sociais – avalia os avanços alcançados, até o momento, sobre questões como fortalecimento do Estado de Direito, reparação histórica, memória democrática, direitos sexuais e reprodutivos e direitos de populações em situação de vulnerabilidade.

Além da avaliação, apresentam diversas reivindicações. Entre outras demandas, os coletivos exigem que os Estados cumpram sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra. Apelam também à condenação e ao desencorajamento de ações que aprofundem as diversas desigualdades que afetam o direito a uma vida digna, além de clamarem pela promoção de acordos para que refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de circulação no continente.

Ademais, os meios de comunicação social são chamados a realizar o seu trabalho de reportagem com uma abordagem sobre os direitos humanos, e a participar ativamente na luta contra a desinformação, o discurso de ódio e as expressões de violência contra diferentes grupos historicamente discriminados. O documento na íntegra pode ser lido em www.regionar.org/declaracion2023

Reunião e trabalho 2024

O pronunciamento sobre os 75 anos da DUDH foi tornado público em uma atividade híbrida que reuniu lideranças sociais e autoridades judiciais do Brasil, República Dominicana, Honduras, Guatemala e Colômbia, e serviu para apresentar as lutas e experiências de vários grupos e populações da região. O fórum pode ser visto na página do RegionaR no Facebook (veja aqui).

Além de emitirem uma declaração e realizarem este evento público, as organizações que compõem o RegionaR aproveitaram o encontro para planejar o trabalho de advocacy, comunicação e capacitação que será realizado no próximo ano.

Da mesma forma, o espaço na capital colombiana também serviu para a realização de uma sessão de trabalho com representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na qual foram discutidos os principais desafios existentes na região para a defesa e proteção dos direitos humanos, assim como possíveis alianças para aprimorar esse trabalho.

Sobre o RegionaR

O RegionaR é um fórum de articulação, encontro e incidência política atualmente composto por 56 organizações da América Latina e do Caribe que defendem, promovem e buscam garantir os direitos humanos de todas as pessoas e populações a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e anticolonial.

O Fórum surgiu há um ano, após a realização de uma Conferência Regional de Direitos Humanos que reuniu mais de 100 organizações sociais, e que também foi realizada na cidade de Bogotá. Informações sobre seus membros, comitês de trabalho, princípios e como lidar com a situação dos direitos na região estão disponíveis no site www.regionar.org