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Escola RegionaR aborda justiça social, justiça de transição e os sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos

  • O quarto módulo aprofundou os conceitos de justiça social, memória histórica e justiça de transição numa perspectiva de direitos humanos.
  • O processo de formação continua a desenvolver-se com êxito e com grande participação de ativistas de toda América Latina e do Caribe. 

A Escola de Formação em Políticas de Direitos Humanos do RegionaR realizou o seu quarto módulo, que teve como objetivo desenvolver os conceitos de justiça social, memória histórica, justiça de transição, entre outras noções básicas de direitos humanos no âmbito dos sistemas de proteção internacional.

A primeira parte do módulo foi conduzida por Esteban Madrigal, advogado do Centro de Direitos Reprodutivos (CRR), que abordou a justiça social numa perspetiva interseccional, analisando a forma como este conceito está ligado aos direitos humanos, à não discriminação, à perspectiva de gênero e à igualdade. Em seguida, Santiago Aguirre, do Centro PRODH do México, comentou sobre a memória histórica e a sua relevância para compreender e enfrentar os desafios da justiça de transição.

Por fim, Marcia Aguiluz, especialista da Costa Rica, e Victoria Peralta, advogada da Conferência Nacional de Organizações Afro-Colombianas (CNOA), ofereceram uma visão ampla do funcionamento dos diferentes sistemas de proteção dos direitos humanos, destacando a sua aplicabilidade nas questões de justiça social e de memória histórica. Marcia Aguiluz concentrou-se em explicar o funcionamento, a integração e os processos do Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos; enquanto Victoria Peralta discorreu sobre o Sistema Universal de proteção dos direitos humanos.

A Escola RegionaR é uma iniciativa do Fórum RegionaR e consiste em sete módulos com a participação de diferentes organizações e redes latino-americanas e caribenhas, comprometidas com a defesa e promoção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva feminista, antirracista e interseccional. O primeiro módulo aconteceu em junho com o módulo ‘Democracia, Sociedade e Políticas Públicas’. Em julho, foi desenvolvido o módulo sobre ‘Incidência Política para a Mudança Social e Alianças Estratégicas’. Já em agosto, realizaram-se as sessões relacionadas com a ‘Justiça Climática e a Transformação Ecológica’. O quarto módulo aconteceu no dia 20 de setembro.

Para mais informações sobre o RegionaR e as suas iniciativas, visite o site: www.regionar.org.