Autor: regionar

• O segundo módulo forneceu ferramentas para promover a defesa política e a mudança social na região.
• O processo oferece oportunidade para 35 estudantes da América Latina e do Caribe receberem capacitação com especialistas regionais.

A Escola de Formação Política RegionaR segue se desenvolvendo com sucesso, e conta com a participação de mais de 30 defensores de direitos humanos da América Latina e do Caribe. Na sexta-feira, 19 de julho, foi realizado o segundo módulo, que teve como tema principal a defesa da mudança social e alianças estratégicas.

Nesta ocasião, foi criado um espaço de reflexão sobre as novas e possíveis formas de incidência política na região, assim como sobre os elementos que devem ser levados em conta na criação de redes de ativismo e alianças estratégicas. Como no primeiro módulo, contamos com a contribuição de lideranças do ativismo e do advocacy regional para ministrar esta segunda reunião.

Azahálea Solís, renomada ativista, feminista e advogada nicaraguense, apresentou as diversas ferramentas metodológicas que podem ser utilizadas para realizar a análise conjectural de forma prática e simples, enfatizando a importância de estudar o contexto ao planejar processos de incidência política.

Em seguida, o Diretor Executivo do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), Carlos Quesada, discorreu sobre os passos que devem ser dados para realizar uma efetiva incidência política tendo em visas a mudança social. Além disso, Quesada forneceu aos participantes conselhos práticos para facilitar essa tarefa, enfatizando que esse tipo de processo requer planejamento, criatividade e disciplina, o que implica ter total clareza sobre a mudança ou política a ser promovida.

Enquanto isso, Stefano Fabeni e Marcelo Ferreyra, membros da Synergia – Iniciativas pelos Direitos Humanos, dialogaram sobre a relevância das alianças estratégicas. Neste bloco, foi apontado o quão importante é para a incidência política realizar o mapeamento e a identificação de atores-chave nos processos de tomada de decisão e mudança social.

Nas próximas semanas, a Escola RegionaR continuará avançando para o terceiro módulo, que abordará discussões relacionadas à justiça climática, à transformação ecológica e às mudanças necessárias para lidar com a crise climática enfrentada pela humanidade.

A Escola de Formação Política RegionaR conta com sete módulos temáticos. Nesta ocasião, a iniciativa tem como estudantes membros das organizações que compõem o RegionaR, o Fórum Regional de Defesa dos Direitos Humanos, que é composto por 42 organizações e redes de 17 países da América Latina e do Caribe, além de 10 regionais e 4 internacionais.

O RegionaR defende, promove e busca garantir os direitos humanos de todas as pessoas e grupos a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e decolonial. Informações sobre seus membros, comissões de trabalho, princípios e como lidar com a situação dos direitos humanos estão disponíveis no site   www.regionar.org.

• Iniciativa educacional fortalecerá capacidades e ferramentas de organizações e ativistas que compõem a RegionaR
• 35 estudantes da América Latina e do Caribe receberão treinamento político com especialistas da região
• A primeira sessão discutiu democracia, sociedade e políticas públicas com as especialistas chilenas Claudia Paz Padilla e Maria Hueichaqueo e o ex-presidente da Costa Rica Luis Guillermo Solís.

Nesta sexta-feira, 14 de junho de 2024, iniciou a primeira edição da Escola de Formação Política da RegionaR, um espaço para fortalecer as capacidades e ferramentas de organizações e pessoas defensoras dos direitos humanos na América Latina e no Caribe.

A iniciativa, que aspira a se consolidar como um espaço de referência na formação política de quadros para defender os direitos humanos nos contextos e desafios da região, contará este ano com 35 defensores da região. Com eles, pretende-se desenvolver um processo educativo horizontal, que promova o reconhecimento mútuo de experiências e aprendizados.

A Escola de Formação Política contará com 7 módulos temáticos. Em cada um deles, serão discutidos temas como democracia, políticas públicas, incidência, alianças estratégicas, liderança, justiça climática, justiça social, enfoques diferenciais e memória histórica, entre outros.

          Os 7 módulos temáticos da Escola de Formação Política

O módulo Democracia, sociedade e políticas públicas foi realizado com sucesso nesta sexta-feira. A sessão abordou assuntos como princípios e valores democráticos, crise de representação política, governança, poderes do Estado e políticas públicas. Nesta ocasião, contamos com a colaboração das especialistas chilenas Claudia Paz Padilla e María Hueichaqueo. Nesta primeira jornada, também apresentou-se o politólogo e historiador Luis Guillermo Solís Rivera, ex-presidente da Costa Rica.

Nos próximos meses, serão realizados os 6 módulos restantes, de forma virtual e presencial.

As pessoas que participam desta primeira edição da Escola fazem parte das organizações que integram a RegionaR, o fórum de articulação, encontro e incidência política em matéria de direitos humanos que impulsiona este importante processo formativo.

RegionaR é composta por 42 organizações e redes de 17 países, sendo 10 de caráter regional e 4 internacionais, que defendem, promovem e buscam a garantia e vigência dos direitos humanos para todas as pessoas e coletivos a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e decolonial. A informação sobre seus integrantes, comissões de trabalho, princípios e forma de abordar a situação dos direitos está disponível no site www.regionar.org

O RegionaR comemora e celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como uma data que apela à reflexão e à ação coletiva.

Celebramos a diversidade que caracteriza este espaço e as conquistas que as organizações membros do RegionaR alcançaram para dar vida à Declaração Universal. Em todos os cantos das Américas há uma sociedade civil que contribui todos os dias para tornar os direitos humanos uma realidade. Graças a esses esforços, temos legislação e instituições para promover e garantir os direitos de grupos e populações em situação de vulnerabilidade – como crianças, mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, comunidades LGBTQIA+, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas vivendo com HIV, profissionais do sexo, pessoas em situação de carência, assim como pessoas arbitrariamente privadas de liberdade por razões políticas, prisioneiros de consciência, vítimas das forças de segurança pública, entre outros.

Durante muitos anos, alcançamos conquistas para avançar com o fortalecimento do Estado de Direito e da democracia, para que todas as pessoas possam se expressar livremente, e demos passos importantes para que as vítimas de violações de direitos humanos tenham acesso à justiça, à verdade, à reparação e à memória. Milhões de pessoas têm acesso à educação pública e gratuita graças à persistência da sociedade civil que não desiste de suas demandas e propostas.

Conseguimos que os direitos sexuais e reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos e estamos rompendo barreiras para que, a cada dia, mais mulheres e pessoas com capacidade de engravidar tenham acesso a serviços básicos de saúde, como aborto, educação sexual integral, contracepção, entre outros. Muito progresso foi feito e, portanto, é motivo para pausar e comemorar.

Por ocasião do 75º aniversário da DUDH, o RegionaR também reflete sobre os desafios que ainda permanecem. As sociedades não são mais complacentes e exigem justiça, igualdade, equidade e acesso a uma vida digna. O sistema democrático não parece responder às necessidades das populações porque não foi capaz de desmantelar os sistemas de opressão que ainda hoje existem: patriarcado, racismo, extrativismo, colonialismo, capitalismo, capacitismo. Todos esses sistemas, juntos e enraizados, operam em nossas sociedades para impedir o reconhecimento de nossas diversidades, nossa dignidade como pessoas, o valor de nossa humanidade, a mãe terra como sujeito de direitos.

Ainda há muitos que são deixados para trás porque não há vontade de reconhecer as necessidades e impactos diferenciados das populações em situação de vulnerabilidade e discriminação. Diz-se que somos todos iguais, mas na prática aplicam-se receitas que só contribuem para ampliar as desigualdades históricas. Não há dinheiro para investir em direitos econômicos, sociais e culturais, mas há dinheiro para garantir a corrupção, o extrativismo, o militarismo e a impunidade.

Os governos fecham espaços cívicos para que menos pessoas lutem por seus direitos: restringem ou reprimem protestos sociais, criminalizam defensores de direitos humanos, permitem ataques a jornalistas e aprovam regulamentos para impedir que organizações funcionem e tenham acesso a recursos. Sem espaços seguros para a sociedade civil, a democracia não é possível.

Os povos indígenas lutam para sobreviver e ter acesso aos seus territórios e autodeterminação de seus destinos; as mulheres exigem autonomia sobre seus corpos e igualdade de acesso aos direitos; as pessoas com deficiência exigem ser reconhecidas e ter apoio suficiente para ter uma vida digna; as pessoas em situação de mobilidade urbana precisam ser protegidas e reconhecidas como sujeitos de direitos; pessoas e comunidades afrodescendentes exigem o fim do racismo em todas as expressões da vida em sociedade. Todas essas populações exigem ser ouvidas, reconhecidas, respeitadas.

Em geral, nas Américas, todas as pessoas querem viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos. Queremos uma região onde todas as pessoas se encaixem e possam se desenvolver livremente, por isso, exigimos:

1. Os Estados devem cumprir sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra, assegurando a participação plena e efetiva da sociedade civil, a fim de fortalecer o espaço democrático nos países, fortalecer o Estado de Direito e promover o interesse coletivo na erradicação do empobrecimento, da desigualdade e da corrupção.
2. Condenar e desestimular as ações de qualquer Estado para aprofundar as estruturas de desigualdade que afetam o direito a uma vida digna das pessoas com base em seu gênero, sexo, raça, identidade ou grupo étnico, entre outros.
3. Promover acordos regionais onde refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de locomoção e reduzir as exigências para solicitar documentos de regularização migratória.
4. Com a participação da sociedade organizada, desenhar e implementar políticas públicas e de proteção que garantam o acesso a estas a partir de uma perspectiva integral, de gênero e interseccional, igualitária e inclusiva.
5. Precisamos que os organismos multilaterais fortaleçam e democratizem os espaços de participação da sociedade civil, respeitando as agendas próprias das organizações. Pedimos que atuem com a devida diligência para responder rapidamente às violações de direitos humanos que ocorrem na região e garantir uma representação interseccional e diversificada nos espaços.

Por último, apelamos aos meios de comunicação social para que garantam que o seu trabalho de informação e educação da opinião pública seja enquadrado no respeito pelos direitos das pessoas e da Mãe Terra, a fim de combater a propagação da desinformação, do discurso de ódio e de todas as expressões de violência, com o objetivo de reforçar a democracia. Convidamos os financiadores da cooperação internacional e da sociedade civil a refletirem sobre a forma como as agendas de cooperação são construídas, assim como a estabelecerem práticas para democratizar o acesso a recursos filantrópicos e ao investimento social privado.

O RegionaR/Fórum Regional de Direitos Humanos é um espaço político de articulação e encontro, composto por 56 organizações e redes de povos indígenas, afrodescendentes, mulheres, diversidades sexuais, feministas, defensores da infância e juventude, entre outros, que convergem na América Latina e Caribe. Buscamos propor ações inovadoras e interseccionais que nos permitam transformar nossas realidades, a partir do reconhecimento de nossa diversidade de conhecimentos, abordagens e populações (www.regionar.org).

• A petição acontece no âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Sociedade civil indica: «Queremos viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos»

Bogotá, 14 de novembro de 2023 – No âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as organizações que compõem o RegionaR emitiram nesta terça-feira, 14 de novembro, em Bogotá, Colômbia, uma declaração pública sobre os avanços e desafios da América Latina e do Caribe no campo dos direitos humanos, e exigiram que os Estados tomem uma série de ações para garanti-los.

O documento – construído coletivamente e validado por 56 organizações sociais – avalia os avanços alcançados, até o momento, sobre questões como fortalecimento do Estado de Direito, reparação histórica, memória democrática, direitos sexuais e reprodutivos e direitos de populações em situação de vulnerabilidade.

Além da avaliação, apresentam diversas reivindicações. Entre outras demandas, os coletivos exigem que os Estados cumpram sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra. Apelam também à condenação e ao desencorajamento de ações que aprofundem as diversas desigualdades que afetam o direito a uma vida digna, além de clamarem pela promoção de acordos para que refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de circulação no continente.

Ademais, os meios de comunicação social são chamados a realizar o seu trabalho de reportagem com uma abordagem sobre os direitos humanos, e a participar ativamente na luta contra a desinformação, o discurso de ódio e as expressões de violência contra diferentes grupos historicamente discriminados. O documento na íntegra pode ser lido em www.regionar.org/declaracion2023

Reunião e trabalho 2024

O pronunciamento sobre os 75 anos da DUDH foi tornado público em uma atividade híbrida que reuniu lideranças sociais e autoridades judiciais do Brasil, República Dominicana, Honduras, Guatemala e Colômbia, e serviu para apresentar as lutas e experiências de vários grupos e populações da região. O fórum pode ser visto na página do RegionaR no Facebook (veja aqui).

Além de emitirem uma declaração e realizarem este evento público, as organizações que compõem o RegionaR aproveitaram o encontro para planejar o trabalho de advocacy, comunicação e capacitação que será realizado no próximo ano.

Da mesma forma, o espaço na capital colombiana também serviu para a realização de uma sessão de trabalho com representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na qual foram discutidos os principais desafios existentes na região para a defesa e proteção dos direitos humanos, assim como possíveis alianças para aprimorar esse trabalho.

Sobre o RegionaR

O RegionaR é um fórum de articulação, encontro e incidência política atualmente composto por 56 organizações da América Latina e do Caribe que defendem, promovem e buscam garantir os direitos humanos de todas as pessoas e populações a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e anticolonial.

O Fórum surgiu há um ano, após a realização de uma Conferência Regional de Direitos Humanos que reuniu mais de 100 organizações sociais, e que também foi realizada na cidade de Bogotá. Informações sobre seus membros, comitês de trabalho, princípios e como lidar com a situação dos direitos na região estão disponíveis no site www.regionar.org