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No marco do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: RegionaR comemora, celebra e exige uma região mais justa, equitativa, igualitária e diversa

O RegionaR comemora e celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como uma data que apela à reflexão e à ação coletiva.

Celebramos a diversidade que caracteriza este espaço e as conquistas que as organizações membros do RegionaR alcançaram para dar vida à Declaração Universal. Em todos os cantos das Américas há uma sociedade civil que contribui todos os dias para tornar os direitos humanos uma realidade. Graças a esses esforços, temos legislação e instituições para promover e garantir os direitos de grupos e populações em situação de vulnerabilidade – como crianças, mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, comunidades LGBTQIA+, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas vivendo com HIV, profissionais do sexo, pessoas em situação de carência, assim como pessoas arbitrariamente privadas de liberdade por razões políticas, prisioneiros de consciência, vítimas das forças de segurança pública, entre outros.

Durante muitos anos, alcançamos conquistas para avançar com o fortalecimento do Estado de Direito e da democracia, para que todas as pessoas possam se expressar livremente, e demos passos importantes para que as vítimas de violações de direitos humanos tenham acesso à justiça, à verdade, à reparação e à memória. Milhões de pessoas têm acesso à educação pública e gratuita graças à persistência da sociedade civil que não desiste de suas demandas e propostas.

Conseguimos que os direitos sexuais e reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos e estamos rompendo barreiras para que, a cada dia, mais mulheres e pessoas com capacidade de engravidar tenham acesso a serviços básicos de saúde, como aborto, educação sexual integral, contracepção, entre outros. Muito progresso foi feito e, portanto, é motivo para pausar e comemorar.

Por ocasião do 75º aniversário da DUDH, o RegionaR também reflete sobre os desafios que ainda permanecem. As sociedades não são mais complacentes e exigem justiça, igualdade, equidade e acesso a uma vida digna. O sistema democrático não parece responder às necessidades das populações porque não foi capaz de desmantelar os sistemas de opressão que ainda hoje existem: patriarcado, racismo, extrativismo, colonialismo, capitalismo, capacitismo. Todos esses sistemas, juntos e enraizados, operam em nossas sociedades para impedir o reconhecimento de nossas diversidades, nossa dignidade como pessoas, o valor de nossa humanidade, a mãe terra como sujeito de direitos.

Ainda há muitos que são deixados para trás porque não há vontade de reconhecer as necessidades e impactos diferenciados das populações em situação de vulnerabilidade e discriminação. Diz-se que somos todos iguais, mas na prática aplicam-se receitas que só contribuem para ampliar as desigualdades históricas. Não há dinheiro para investir em direitos econômicos, sociais e culturais, mas há dinheiro para garantir a corrupção, o extrativismo, o militarismo e a impunidade.

Os governos fecham espaços cívicos para que menos pessoas lutem por seus direitos: restringem ou reprimem protestos sociais, criminalizam defensores de direitos humanos, permitem ataques a jornalistas e aprovam regulamentos para impedir que organizações funcionem e tenham acesso a recursos. Sem espaços seguros para a sociedade civil, a democracia não é possível.

Os povos indígenas lutam para sobreviver e ter acesso aos seus territórios e autodeterminação de seus destinos; as mulheres exigem autonomia sobre seus corpos e igualdade de acesso aos direitos; as pessoas com deficiência exigem ser reconhecidas e ter apoio suficiente para ter uma vida digna; as pessoas em situação de mobilidade urbana precisam ser protegidas e reconhecidas como sujeitos de direitos; pessoas e comunidades afrodescendentes exigem o fim do racismo em todas as expressões da vida em sociedade. Todas essas populações exigem ser ouvidas, reconhecidas, respeitadas.

Em geral, nas Américas, todas as pessoas querem viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos. Queremos uma região onde todas as pessoas se encaixem e possam se desenvolver livremente, por isso, exigimos:

  1. Os Estados devem cumprir sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra, assegurando a participação plena e efetiva da sociedade civil, a fim de fortalecer o espaço democrático nos países, fortalecer o Estado de Direito e promover o interesse coletivo na erradicação do empobrecimento, da desigualdade e da corrupção.
  2. Condenar e desestimular as ações de qualquer Estado para aprofundar as estruturas de desigualdade que afetam o direito a uma vida digna das pessoas com base em seu gênero, sexo, raça, identidade ou grupo étnico, entre outros.
  3. Promover acordos regionais onde refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de locomoção e reduzir as exigências para solicitar documentos de regularização migratória.
  4. Com a participação da sociedade organizada, desenhar e implementar políticas públicas e de proteção que garantam o acesso a estas a partir de uma perspectiva integral, de gênero e interseccional, igualitária e inclusiva.
  5. Precisamos que os organismos multilaterais fortaleçam e democratizem os espaços de participação da sociedade civil, respeitando as agendas próprias das organizações. Pedimos que atuem com a devida diligência para responder rapidamente às violações de direitos humanos que ocorrem na região e garantir uma representação interseccional e diversificada nos espaços.

Por último, apelamos aos meios de comunicação social para que garantam que o seu trabalho de informação e educação da opinião pública seja enquadrado no respeito pelos direitos das pessoas e da Mãe Terra, a fim de combater a propagação da desinformação, do discurso de ódio e de todas as expressões de violência, com o objetivo de reforçar a democracia. Convidamos os financiadores da cooperação internacional e da sociedade civil a refletirem sobre a forma como as agendas de cooperação são construídas, assim como a estabelecerem práticas para democratizar o acesso a recursos filantrópicos e ao investimento social privado.

O RegionaR/Fórum Regional de Direitos Humanos é um espaço político de articulação e encontro, composto por 56 organizações e redes de povos indígenas, afrodescendentes, mulheres, diversidades sexuais, feministas, defensores da infância e juventude, entre outros, que convergem na América Latina e Caribe. Buscamos propor ações inovadoras e interseccionais que nos permitam transformar nossas realidades, a partir do reconhecimento de nossa diversidade de conhecimentos, abordagens e populações (www.regionar.org).

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Organizações latino-americanas e caribenhas exigem que Estados garantam os direitos humanos na região

  • A petição acontece no âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • Sociedade civil indica: «Queremos viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos»

Bogotá, 14 de novembro de 2023 – No âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as organizações que compõem o RegionaR emitiram nesta terça-feira, 14 de novembro, em Bogotá, Colômbia, uma declaração pública sobre os avanços e desafios da América Latina e do Caribe no campo dos direitos humanos, e exigiram que os Estados tomem uma série de ações para garanti-los.

O documento – construído coletivamente e validado por 56 organizações sociais – avalia os avanços alcançados, até o momento, sobre questões como fortalecimento do Estado de Direito, reparação histórica, memória democrática, direitos sexuais e reprodutivos e direitos de populações em situação de vulnerabilidade.

Além da avaliação, apresentam diversas reivindicações. Entre outras demandas, os coletivos exigem que os Estados cumpram sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra. Apelam também à condenação e ao desencorajamento de ações que aprofundem as diversas desigualdades que afetam o direito a uma vida digna, além de clamarem pela promoção de acordos para que refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de circulação no continente.

Ademais, os meios de comunicação social são chamados a realizar o seu trabalho de reportagem com uma abordagem sobre os direitos humanos, e a participar ativamente na luta contra a desinformação, o discurso de ódio e as expressões de violência contra diferentes grupos historicamente discriminados. O documento na íntegra pode ser lido em www.regionar.org/declaracion2023

Reunião e trabalho 2024

O pronunciamento sobre os 75 anos da DUDH foi tornado público em uma atividade híbrida que reuniu lideranças sociais e autoridades judiciais do Brasil, República Dominicana, Honduras, Guatemala e Colômbia, e serviu para apresentar as lutas e experiências de vários grupos e populações da região. O fórum pode ser visto na página do RegionaR no Facebook (veja aqui).

Além de emitirem uma declaração e realizarem este evento público, as organizações que compõem o RegionaR aproveitaram o encontro para planejar o trabalho de advocacy, comunicação e capacitação que será realizado no próximo ano.

Da mesma forma, o espaço na capital colombiana também serviu para a realização de uma sessão de trabalho com representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na qual foram discutidos os principais desafios existentes na região para a defesa e proteção dos direitos humanos, assim como possíveis alianças para aprimorar esse trabalho.

Sobre o RegionaR

O RegionaR é um fórum de articulação, encontro e incidência política atualmente composto por 56 organizações da América Latina e do Caribe que defendem, promovem e buscam garantir os direitos humanos de todas as pessoas e populações a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e anticolonial.

O Fórum surgiu há um ano, após a realização de uma Conferência Regional de Direitos Humanos que reuniu mais de 100 organizações sociais, e que também foi realizada na cidade de Bogotá. Informações sobre seus membros, comitês de trabalho, princípios e como lidar com a situação dos direitos na região estão disponíveis no site www.regionar.org

 

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Organizaciones Latinoamericanas y del Caribe exigen a Estados garantizar los DDHH en la región

  • La petición se realiza en el marco del 75 aniversario de la Declaración Universal de los Derechos Humanos.
  • Colectivos indican: “Queremos vivir en una región segura, libre de militarización y de toda forma de opresión, con ciudades y comunidades inclusivas y protectoras de la biodiversidad, con acceso pleno a oportunidades y derechos”

Bogotá, 14 de noviembre de 2023.– En el marco de los 75 años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos (DUDH), las organizaciones que integran RegionaR emitieron este martes 14 de noviembre desde Bogotá, Colombia, un pronunciamiento público sobre los avances y los desafíos de América Latina y el Caribe en materia de derechos humanos, y exigieron a los Estados una serie de acciones para su garantía.

El documento construido colectivamente realiza una evaluación sobre los avances conseguidos hasta el momento en temas como el fortalecimiento del Estado de Derecho, reparación histórica, memoria democrática, derechos sexuales y reproductivos, y derechos de poblaciones vulnerabilizadas.

Además de la valoración, el posicionamiento también realiza varias peticiones. Entre otras demandas, los colectivos le exigen a los Estados cumplir con su obligación de respetar, garantizar, proteger y defender los derechos humanos y de la Madre tierra. También pide que se reprueben y desalienten las acciones que profundizan las diversas desigualdades que afectan el derecho a la vida digna, y solicita que se promuevan acuerdos para que las personas refugiadas y migrantes forzadas tengan garantía plena de sus derechos en todas las etapas de sus movimientos en el continente.

Adicionalmente, se hace un llamado a los medios de comunicación para que su labor informativa se realice con un enfoque de derechos humanos, y a que participen activamente en el combate de la desinformación, los discursos de odio y las expresiones de violencia contra distintos grupos históricamente discriminados. El documento completo se puede leer en este link. 

Reencuentro y trabajo 2024. 

El pronunciamiento sobre los 75 años de la DUDH se hizo público en una actividad híbrida (virtual/presencial) que reunió a liderazgos sociales e indígenas y del ámbito jurisdiccional de Brasil, República Dominicana, Honduras, Guatemala y Colombia, y sirvió para presentar significados específicos de las luchas y experiencias de diversos colectivos y poblaciones de la región desde un enfoque de derechos humanos. El foro se puede observar en la página de Facebook de RegionaR (ver aquí).

Además de emitir la declaración y realizar este evento público, las organizaciones que conforman RegionaR aprovecharon el encuentro para planificar el trabajo de incidencia política, comunicación y formación que se realizará el próximo año.

Asimismo, el espacio en la capital colombiana también sirvió para tener una sesión de trabajo con representantes de la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, en la cual se discutieron los principales retos existentes en la región para la defensa y protección de los derechos humanos, así como posible colaboración para potenciar dicho trabajo.

 

Sobre RegionaR

RegionaR es un foro de articulación, encuentro e incidencia política conformado actualmente por 56 organizaciones y redes de América Latina y el Caribe que defienden, promueven y buscan la garantía plena de los derechos humanos de todas las personas colectivos desde una perspectiva interseccional, feminista, cosmogónica, antirracista y anticolonial.

Surgió hace dos años y se consolida luego de la realización de la RegionaR / Conferencia Regional de Derechos Humanos 2022, que reunió a más de 100 organizaciones defensoras de derechos humanos de Latinoamérica y el Caribe, y que también celebrada en la ciudad de Bogotá. La información sobre sus integrantes, comisiones de trabajo, principios y forma de abordar la situación de los derechos en la región se encuentra disponible en el sitio web www.regionar.org

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Declaración de Regionar por el 75º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos

En el marco del 75 aniversario  de la Declaración Universal de los Derechos Humanos: RegionaR conmemora, celebra y demanda una región más justa, equitativa, igualitaria y diversa

RegionaR conmemora y celebra el 75º Aniversario de la Declaración Universal de los Derechos Humanos (DUDH) como una fecha que llama a la reflexión y a la acción colectiva.

Celebramos la diversidad que caracteriza este espacio y los logros que organizaciones integrantes de RegionaR han alcanzado para dar vida a la Declaración Universal. En todos los rincones de las Américas existe una sociedad civil que cada día aporta para que los derechos humanos sean una realidad. Gracias a estos esfuerzos contamos con legislación e instituciones para promover y garantizar los derechos de colectivos y poblaciones en situación de vulnerabilidad -como los y las niñas, las mujeres, los Pueblos Indígenas, personas afrodescendientes, con discapacidad, de las comunidades LGBTIQ+, migrantes, refugiadas, apátridas, viviendo con VIH, trabajadoras sexuales, empobrecidas, así como las personas privadas arbitrariamente de libertad por motivos políticas, prisioneras de conciencia, así como las víctimas de las fuerzas de seguridad, entre otras.

Durante muchos años hemos alcanzado logros para avanzar con el fortalecimiento del Estado de Derecho y la Democracia, para que todas las personas podamos expresarnos libremente, además hemos dado pasos importantes para que las víctimas de violaciones a derechos humanos tengan acceso a la justicia, la verdad, la reparación y la memoria. Millones de personas tienen acceso a educación pública y gratuita gracias a la persistencia de la sociedad civil que no cede en sus reclamos y propuestas.

Hemos logrado que los derechos sexuales y reproductivos sean reconocidos como derechos humanos y estamos derribando barreras para que, cada día, más mujeres y personas con capacidad de gestar tengan acceso a servicios básicos de salud como el aborto, la educación sexual integral, la anticoncepción, entre otros. Es mucho lo que se ha avanzado y, por tanto, es motivo para pausar y celebrar.

Al cumplirse el 75 aniversario de la DUDH, desde RegionaR también reflexionamos sobre los retos que todavía persisten. Las sociedades no son más complacientes y demandan justicia, igualdad, equidad y el acceso a una vida digna. El sistema democrático no parece responder a las necesidades de las poblaciones porque no ha sido capaz de desmantelar los sistemas de opresión que siguen vigentes al día de hoy: el patriarcado, el racismo, el extractivismo, el colonialismo, el capitalismo, el capacitismo. Todos estos sistemas juntos y enraizados operan en nuestras sociedades para impedir el reconocimiento de nuestras diversidades, nuestra dignidad por el solo hecho de ser personas, el valor de nuestra humanidad, la madre tierra como sujeta de derechos.

Todavía hay muchos y muchas que se quedan atrás porque no existe la voluntad de reconocer las necesidades e impactos diferenciados que tienen las poblaciones en situación de vulnerabilidad y discriminación. Se dice que todos, todas y todes somos iguales pero en la práctica se aplican recetas que solo contribuyen a ensanchar las desigualdades históricas. No hay dinero para invertir en los derechos económicos, sociales y culturales, pero sí lo hay para garantizar la corrupción, el extractivismo, el militarismo y la impunidad.

Los gobiernos cierran los espacios cívicos para que sean menos las personas que luchen por su derechos: restringen o reprimen la protesta social, criminalizan a personas defensoras de derechos humanos, permiten ataques a periodistas, aprueban normativa para evitar que las organizaciones funcionen y tengan acceso a recursos. Sin espacios seguros para la sociedad civil no es posible que exista democracia.

Los Pueblos Indígenas luchan por sobrevivir y tener acceso a sus territorios y a la libre determinación de sus destinos; las mujeres reclaman autonomía sobre sus cuerpos y acceso equitativo a derechos; las personas con discapacidad demandan ser reconocidas y contar con apoyos suficientes para tener vidas dignas; las personas en movilidad humana necesitan ser protegidas y reconocidas como sujetas de derechos; las personas y comunidades afrodescendientes exigen el fin del racismo en todas las expresiones de la vida en sociedad; todas estas poblaciones reclaman ser escuchadas, reconocidas, respetadas.

En general, en las Américas, todas las personas queremos vivir en una región segura, libre de militarización y de toda forma de opresión, con ciudades y comunidades inclusivas y protectoras de la biodiversidad, con acceso pleno a oportunidades y derechos. Queremos una región donde todas las personas quepamos y podamos desarrollarnos en libertad, por ello, exigimos:

  1. A los Estados, cumplir con su obligación de respeto, garantía, protección y defensa de los derechos humanos y de la Madre Tierra, asegurando la participación plena y efectiva de la sociedad civil para fortalecer el espacio democrático en los países, fortalecer el Estado de Derecho y promover el interés colectivo para erradicar el empobrecimiento, la desigualdad y la corrupción.
  2. Reprobar y desalentar las acciones de cualquier Estado para profundizar las estructuras de la desigualdad que afectan el derecho a la vida digna de las personas en razón de su género, sexo, raza, identidad o grupo étnico, entre otras.
  3. Promover acuerdos regionales en donde las personas refugiadas y migrantes forzadas tengan facilidad de movimiento y se disminuyan los requisitos para la solicitud de documentos de regularización migratoria.
  4. Con participación de la sociedad organizada, diseñar e implementar políticas públicas y de protección que garanticen su acceso desde una perspectiva integral, de género e interseccional que sean igualitarias e inclusivas.
  5. Requerimos a los organismos multilaterales fortalecer y democratizar los espacios de participación para la sociedad civil, respetando las agendas propias de las organizaciones. Solicitamos que actúen con la debida diligencia para responder con celeridad a las violaciones de derechos humanos que ocurren en la región y garantizar una representatividad interseccional y diversa en los espacios.

Finalmente, hacemos un llamado a los medios de comunicación a que su labor informativa y formativa de la opinión pública esté enmarcada en el respeto de los derechos de las personas y de la Madre Tierra para combatir la propagación de la desinformación, los discursos de odio y todas las expresiones de violencia, con el objetivo de fortalecer la democracia. Invitamos a la cooperación internacional y financiadoras de la sociedad civil a reflexionar sobre la forma en que se construyen las agendas de cooperación, así como establecer prácticas para democratizar el acceso a los recursos filantrópicos y la inversión social privada.

Bogotá, Colombia, 14 de noviembre de 2023

Resumen de la declaración en video:

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RegionaR / Foro Regional de Derechos Humanos somos un espacio político de articulación y encuentro, conformado por 56 organizaciones y redes de Pueblos Indígenas, afrodescendientes, mujeres, diversidades sexuales, feministas, defensoras de la niñez, juventudes, entre otras, que convergimos en Latinoamérica y el Caribe. Buscamos proponer acciones innovadoras e interseccionales que permitan transformar nuestras realidades, desde el reconocimiento de nuestra diversidad de saberes, enfoques y poblaciones