- A petição acontece no âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Sociedade civil indica: «Queremos viver em uma região segura, livre da militarização e de todas as formas de opressão, com cidades e comunidades inclusivas que protejam a biodiversidade, com pleno acesso a oportunidades e direitos»
Bogotá, 14 de novembro de 2023 – No âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), as organizações que compõem o RegionaR emitiram nesta terça-feira, 14 de novembro, em Bogotá, Colômbia, uma declaração pública sobre os avanços e desafios da América Latina e do Caribe no campo dos direitos humanos, e exigiram que os Estados tomem uma série de ações para garanti-los.
O documento – construído coletivamente e validado por 56 organizações sociais – avalia os avanços alcançados, até o momento, sobre questões como fortalecimento do Estado de Direito, reparação histórica, memória democrática, direitos sexuais e reprodutivos e direitos de populações em situação de vulnerabilidade.
Além da avaliação, apresentam diversas reivindicações. Entre outras demandas, os coletivos exigem que os Estados cumpram sua obrigação de respeitar, garantir, proteger e defender os direitos humanos e os direitos da Mãe Terra. Apelam também à condenação e ao desencorajamento de ações que aprofundem as diversas desigualdades que afetam o direito a uma vida digna, além de clamarem pela promoção de acordos para que refugiados e migrantes forçados tenham facilidade de circulação no continente.
Ademais, os meios de comunicação social são chamados a realizar o seu trabalho de reportagem com uma abordagem sobre os direitos humanos, e a participar ativamente na luta contra a desinformação, o discurso de ódio e as expressões de violência contra diferentes grupos historicamente discriminados. O documento na íntegra pode ser lido em www.regionar.org/declaracion2023
Reunião e trabalho 2024
O pronunciamento sobre os 75 anos da DUDH foi tornado público em uma atividade híbrida que reuniu lideranças sociais e autoridades judiciais do Brasil, República Dominicana, Honduras, Guatemala e Colômbia, e serviu para apresentar as lutas e experiências de vários grupos e populações da região. O fórum pode ser visto na página do RegionaR no Facebook (veja aqui).
Além de emitirem uma declaração e realizarem este evento público, as organizações que compõem o RegionaR aproveitaram o encontro para planejar o trabalho de advocacy, comunicação e capacitação que será realizado no próximo ano.
Da mesma forma, o espaço na capital colombiana também serviu para a realização de uma sessão de trabalho com representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na qual foram discutidos os principais desafios existentes na região para a defesa e proteção dos direitos humanos, assim como possíveis alianças para aprimorar esse trabalho.
Sobre o RegionaR
O RegionaR é um fórum de articulação, encontro e incidência política atualmente composto por 56 organizações da América Latina e do Caribe que defendem, promovem e buscam garantir os direitos humanos de todas as pessoas e populações a partir de uma perspectiva interseccional, feminista, antirracista e anticolonial.
O Fórum surgiu há um ano, após a realização de uma Conferência Regional de Direitos Humanos que reuniu mais de 100 organizações sociais, e que também foi realizada na cidade de Bogotá. Informações sobre seus membros, comitês de trabalho, princípios e como lidar com a situação dos direitos na região estão disponíveis no site www.regionar.org